Medidas excecionais e temporárias

Para continuar a utilizar os serviços e evitar a suspensão por atraso no pagamento poderá:

• contactar-nos através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos)
• fazer o pedido via Área de Cliente (clique aqui e escolha as opções: Sou um cliente particular > Pacotes > Gerir os meus serviços > Enviar comprovativo para situação especial > Enviar email)
• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários)​​

Apenas é elegível quem se encontre numa das seguintes situações:

• Desemprego do titular do contrato, comprovado por Declaração da Entidade Patronal ou Declaração de Situação de Desemprego da Segurança Social (Modelo 5044  DGSS)
• Infeção por COVID-19 do titular do contrato, comprovada por Atestado Médico ou Declaração da Autoridade de Saúde – Delegado de Saúde/Hospital
•  ​Quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, comprovada por declaração da Entidade Patronal  ou pelos dois últimos recibos de vencimento;  no caso de quebra de outros rendimentos,  consulte a tabela dos rendimentos​ considerados relevantes e respetivos comprovativos). Para prova da composição do agregado familiar, deverá apresentar o certificado de constituição do agregado familiar.

O pedido é realizado por declaração da pessoa em nome de quem está o serviço, confirmando que se encontra numa das situações referidas, através de gravação de chamada ou de declaração escrita conforme modelo disponível aqui.

A NOS reserva-se no direito de, a qualquer momento, solicitar ao cliente os documentos acima referidos, comprovativos da situação invocada.

Alertamos que a prestação de falsas declarações gera responsabilidade pelos danos que venham a ocorrer, bem como pelos custos incorridos com a aplicação das medidas, sem prejuízo de outro tipo de responsabilidade gerada pela conduta, nomeadamente contratual e criminal.

Para beneficiar de uma moratória, mediante um acordo de pagamento em prestações dos valores em dívida poderá:

• contactar-nos através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos)
• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários).
  

Para quaisquer questões ou informações adicionais sobre o direito a cessar o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas, recomendamos um contato prévio através da Linha de Apoio (consulte aqui a informação sobre os contactos).

Para cessar o contrato de prestação dos serviços de comunicações eletrónicas sem pagamento de compensação poderá:

• dirigir-se a uma das Lojas NOS (consulte aqui a informação sobre as lojas abertas e respetivos horários) 
• fazer o pedido via Área de Cliente (clique aqui e escolha as opções: Sou um cliente particular > Pacotes > Gerir os meus serviços > Enviar comprovativo para situação especial > Enviar email)
• enviar o pedido e documentação associada por Correio (Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa)

Documentos comprovativos:

•  Desemprego do titular do contrato, comprovado por Declaração da Entidade Patronal ou Declaração de Situação de Desemprego da Segurança Social (Modelo 5044 DGSS)
• Quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, comprovada por declaração da Entidade Patronal ou pelos dois últimos recibos de vencimento; no caso de quebra de outros rendimentos, consulte a tabela dos rendimentos considerados relevantes e respetivos comprovativos). Para prova da composição do agregado familiar, deverá apresentar o certificado de constituição do agregado familiar.

Alertamos que a prestação de falsas declarações gera responsabilidade pelos danos que venham a ocorrer, bem como pelos custos incorridos com a aplicação das medidas, sem prejuízo de outro tipo de responsabilidade gerada pela conduta, nomeadamente contratual e criminal.

O pedido de cessação do contrato deverá:

Ser efetuado por escrito e assinado pela pessoa em nome de quem está o serviço (assinatura conforme o documento de identificação), juntando fotocópia do documento de identificação que contenha assinatura ou, em alternativa, pode a assinatura ser reconhecida. Poderá utilizar o formulário de denúncia disponível aqui.